O decreto nº 49.974, assinado pelo então presidente Juscelino Kubitschek em 21 de janeiro, promulga o Código Nacional de Saúde. O documento separa vigilância sanitária de vigilância epidemiológica e torna obrigatória a notificação da ocorrência de doenças infectocontagiosas, facilitando, assim, um maior controle do Estado sobre elas.
Fikentscher foi um dos primeiros farmacêuticos a se envolverem com a produção de insumos químicos. No fim do século 18, […]
Em um Brasil oficialmente proclamado como República, a promulgação da Primeira Constituição Republicana propõe um sistema educacional descentralizado, em que […]