Sobre as patentes na indústria de fármacos 1969

Foto de frascos de remédios nas cores laranja e branco, alguns abertos, com comprimidos, brancos e coloridos, espalhados numa mesa branca.
Acervo Linha do Tempo Sobre as patentes na indústria de fármacos

O decreto-lei nº 1.005, de 21 de outubro, revoga as patentes de processos na indústria farmacêutica, abrindo caminho para a fabricação de medicamentos similares (e para uma concorrência por custos mais baixos de produção e de venda para o consumidor). Dois anos depois, a lei nº 5.772, de 21 de dezembro de 1971, institui o Código da Propriedade Industrial, derruba os privilégios sobre patentes e estabelece que qualquer substância ativa descoberta pode ser copiada, por similaridade.

Confira também

Aiurveda
-3000

Palavra que significa “ciência da vida”, aiurveda é a primeira e mais fundamental fonte da Medicina e Farmácia indianas. O […]

Antirretrovirais
1996

No início da década de 1980, uma doença desconhecida e letal foi detectada nos Estados Unidos. Novos casos de contaminação […]