Nasce a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para controle e fiscalização da indústria farmacêutica; todos os medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos ficam sujeitos às normas da entidade.
O presidente Arthur Bernardes emite, em 31 de janeiro, o decreto nº 16.300, chamado de Regulamento Sanitário Federal (apelidado de […]
Nova reforma do ensino superior define que as instituições criadas pela iniciativa privada ficam em pé de igualdade com as […]